Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Os tortos e os direitos

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos